RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.